A violência contra jornalistas diminuiu em 2017, em comparação com 2016, mas foram registrados 99 casos de agressões contra a categoria, número considerado muito elevado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). Também preocupa o fato de terem crescido, mesmo num quadro geral de queda, os casos de censura e de violência contra a organização sindical dos trabalhadores.
A FENAJ apresentou ontem, 18, seu Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2017, em coletiva de imprensa realizada na sede do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro. O relatório é elaborado pela Federação, com a colaboração dos Sindicatos de Jornalistas do país.
A presidenta da FENAJ, Maria José Braga, destacou a queda da violência, mas lembrou que, apesar dos esforços das entidades representativas da categoria, os números são menores do que a realidade. “Muitos casos, principalmente os de censura interna das redações, não são denunciados”, lamentou.
Segundo ela, a denúncia é importante porque é o primeiro passo para a punição dos culpados. “A impunidade é o combustível da violência, daí a importância da denúncia pública e das medidas subsequentes de identificação e punição dos responsáveis pelas agressões”, afirmou.
O relatório da FENAJ os relatos dos casos ocorridos e a compilação por tipo de agressão, regiões e estados da Federação, gênero e tipo de mídia dos profissionais atingidos. Apresenta também o ranking dos agressores.
Números
Em 2017, também não ocorreu nenhum caso de assassinato de jornalista em decorrência do exercício profissional e houve grande redução de mortes de outros profissionais da comunicação e comunicadores populares. Em 2017, houve um único caso: o blogueiro Luís Gustavo da Silva foi assassinado no Ceará. Em 2016, foram cinco mortes.
O tipo de agressão mais frequente foi a física (26 casos), seguida das ameaças/intimidações (15 casos) e das agressões verbais (12 casos). Em quarto lugar, aparecem as ações judiciais com objetivo de cercear a liberdade de imprensa (11 casos) e, na sequência, a censura interna nas redações.
A censura, aliás, cresceu em 2017, comparativamente ao ano anterior, ao contrário da violência em geral. Em 2016, foram três casos e, em 2017, nove, inclusive com demissões: quatro jornalistas foram demitidos em razão de comentários que teceram ou de reportagens que produziram e que geraram reações negativas. Um jornalista foi suspenso por 30 dias, após fazer comentários em seu perfil numa rede social sobre a direção da Fundação Piratini, em Porto Alegre.
O caso mais emblemático de censura foi o sofrido genericamente por jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Após a posse do presidente Michel Temer, em 2016, a empresa começou a ter o seu caráter publico desvirtuado. E, em 2017, os jornalistas sofreram censura direta em mais de uma ocasião.
Não cresceu numericamente, mas cresceu proporcionalmente os casos de cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais, num ano em que a violência em geral teve grande queda. Foram registrados 12 casos nessa modalidade, o que representa 12,12% do total. Em 2016, esse porcentual foi de 11,18%.
Os jornalistas ainda foram vítimas de atentados (2 casos), detenções (4 casos), impedimentos ao exercício profissional (8 casos). O relatório da FENAJ registra, ainda, dois casos de cerceamento ao acesso às informações públicas, uma nova categoria introduzida em razão da Lei de Acesso à Informação.
Agressores
Na análise da violência por gênero, o relatório revela que, mais uma vez, os homens são maioria entre as vítimas (63,84%). As mulheres totalizaram 13,08% e 20,08% das vítimas não foram classificadas por gênero ou porque a vítima não foi identificada ou porque a agressão atingiu genericamente homens e mulheres.
Os principais agressores, como nos quatro anos anteriores, foram os policiais (19 agressões), seguidos dos políticos (15 agressões) e dos integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público (14 agressões). Os funcionários públicos e empresários – incluindo os das empresas públicas de comunicação – também ganharam destaque na lista, com 12 casos de violência contra jornalistas cada.
A categoria foi vítima ainda de jogadores, dirigentes de clube esportivos e familiares (8 casos), populares (6 casos), seguranças (4 casos), manifestantes (3 casos), pastores (2 casos) e de um médico. Nos casos de atentados, os agressores não foram identificados.
Na análise da violência por tipo de mídia, os jornalistas que trabalham em jornal foram os mais atingidos pela violência (47 casos), seguidos dos que trabalham em televisão (35 casos). Na sequência, aparecem os jornalistas que trabalham em mídia digital (21 casos), rádio (11 casos), agências de notícias (4 casos) e assessoria de imprensa (1 caso). Em 18 casos o veículo empregador do profissional agredido não foi identificado ou a agressão atingiu profissionais de vários veículos.
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